Essencialmente polêmica, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende extinguir o pagamento de salários aos vereadores de municípios com até 50 mil habitantes.
Autor do projeto, o senador Cyro Miranda do PSDB goiano, (foto),afirma que a atuação dos parlamentares é esporádica e conciliada com outras atividades profissionais.Além de classificar o senador como "demagogo", os críticos da ideia apontam o risco de enfraquecer a fiscalização sobre as prefeituras e de reduzir o atendimento de demandas populares.
Caso seja aprovada, a medida terá efeito nos cofres públicos. Somente no Rio Grande do Sul, 454 das 497 Câmaras teriam os subsídios cortados, gerando economia mensal de cerca de R$ 5 milhões.
A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria de Aloysio Nunes (PSDB-SP). Miranda estima que a votação em plenário poderá ocorrer até o final de julho. Os três senadores gaúchos assinaram a PEC sob o argumento de que é rotina na Casa permitir a discussão, independentemente de ter ou não concordância com o conteúdo. Para tramitar, uma PEC precisa ter 27 signatários.
Apenas Paulo Paim (PT) manifestou oposição. Ana Amélia Lemos (PP) e Pedro Simon (PMDB) argumentaram que é preciso avaliar com mais profundidade e debater com a população.
— Sou radicalmente contra. Isso vai entregar as Câmaras ao poder econômico. Somente será vereador quem consegue se sustentar com outras atividades. As lideranças populares ficarão afastadas — analisou Paim.
Presidente da União de Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti (PMDB) demonstra preocupação ao comentar o tema.
— Sei que a opinião pública deverá ser favorável à PEC. Muitas vezes não se sabe da importância do vereador — disse Conzatti, vereador em Iraí.
Apesar de ressaltar o envolvimento do vereador com o mandato, Conzatti admitiu que é preciso avançar em processos de qualificação dos parlamentares e na diminuição de assessores. Em meio aos atos de repúdio à PEC, ele pretende sugerir a redução dos orçamentos dos legislativos, que hoje podem chegar a 7% das receitas da prefeitura.
2 comentários
A maioria do "povo" vai dizer que sim, apesar de ser um cargo "praticamente sem grandes atividades" requer que haja tempo para os interessados fazerem suas propostas, mesmo que sejam elas mais políticas que voltadas à população, e isso remete ao salário. Creio que deveria haver um salário base, e então a partir deste, cada cidade receberia um valor percentual ao salário base, relativo ao número de habitantes da cidade.
Tem político que só quer mídia. Alguém imagina que um projeto desses seja aprovado. O nobre senador esqueceu que ele está no Brasil...E no Brasil o político tem que ganhar e ganhar bem senão não se candidata. Caso fosse aprovado sobraria uns quantos prédios públicos que são verdadeiros elefantes brancos. Mas que seria legal aprovarem seria iam resolver um problema de gasto com a extinção dos vereadores e de quebra venderiam os prédios para arrecadar mais aos remunerados...Sim porque para o povo é que não iria esse dinheiro.
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