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quarta-feira, 10 de abril de 2013

40 ANOS ESPERANDO PELA REDE D’ÁGUA POTÁVEL

Terça-feira- 09 de abril
Reservatórios aguardam caminhão pipa
Maria, Vilma e Elina, são três irmãs com uma mesma resposta para uma situação que beira o absurdo incompreendido e que já dura 40 anos: “Não sei”.

A negativa vem diante da pergunta:  Porque vocês não tem água potável  aqui? A resposta é compartilhada por outras onze famílias que residem no Passo da Caneleira, pequena localidade que, com o passar dos anos foi sendo povoada aos pés da cidade e ha algum tempo passou a ser considerada área urbana, mas sem ver os benefícios comuns a quem reside no eixo mais populoso chegarem junto com a mudança de categoria geográfica.

 Elina Cavaleiro Bueno, 52 anos, já se acostumou com a ideia de não viver o suficiente para ver as máquinas da Corsan estendendo a rede que termina  logo ali, em uma residência localizada há 1.300 metros da sua, onde o líquido potável jorra sem nenhum problema.

Velha cacimba está com nível abaixo do normal
Com a estiagem prolongada novamente presente e que castiga os moradores da pequena vila, a rotina não se altera e, todos os dias, a saída, inclusive para consumo humano, vem de uma cacimba situada a duzentos metros e já dentro de um campo onde o proprietário e médico Vitor Lobato, autorizou que um improvisado encanamento leve, empurrado por bomba, água para as casas enquanto não chega o dia da passagem do caminhão pipa da prefeitura responsável por encher os reservatórios de 500 litros suficiente, se bem usado, para uma semana.

Mas o baixo nível do velho poço que migra do solo, também já aponta seu esgotamento.
Maria Cavalheiro, 43 anos, relembra que devido às estiagens constantes e essa espera pelas máquinas que parece não ter fim, muitas foram às vezes em que ela percorria longas distâncias  com  trouxas de roupas sujas para lava-las no Passo da Vila e após o lavado,  refazer o trecho de volta para casa, situação também vivida pela terceira irmã, Vilma, que apela a Deus para que extensão da rede recomece e chegue ao pequeno bairro.
- Não sei o motivo. Eles (não soube dizer quem), já vieram aqui várias vezes e nada foi feito. Que Deus nos ajude para gente parar de passar trabalho – pede.

Irmão sonham em ver a rede da Corsan chegar ao bairro
O problema que se arrasta há anos retornou à pauta foi na última sessão da Câmara de Vereadores através do vereador Daniel do Paredão, PMDB,    que requisitou ao executivo providências para tirar o bairro desta situação incompreendida diante do direito que todos tem à água potável dentro de áreas urbanas.
- Será que em todos estes anos em que a prefeitura trabalha em parceria com a Corsan, distribuindo água, não houve tempo para buscar uma solução? Questionou o vereador. - O gasto com essa distribuição certamente já superou o valor que seria gasto com a obra - Acrescentou.

Posição da Corsan-Fizemos contato com a gerente da Corsan local, Jane de Castro Silveira, que informou ter conhecimento da situação e que pediu ao vereador um documento oficial assinado pelos poderes e que um outro venha assinado pelos residentes. Segundo ela, esse é o trâmite inicial para encaminhamento à Superintendência da companhia para um levantamento técnico de toda a situação através de um engenheiro e possíveis futuras ações.
O incompreensível, é que o acesso ao Passo da Caneleira está localizado a beira da estrada que leva ao Cancelão, distante dez quilômetros e onde a Corsan mantém redes e reservatório para distribuição.

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domingo, 7 de abril de 2013

Justiça chama entidades para cadastramento


Atendendo a resolução 154 do Conselho Nacional de Justiça, o Juiz de Direito da Comarca de Piratini Roger Xavier Leal está convocando para que em um prazo de trinta dias todas as entidades públicas ou privadas que tenham como finalidade o social, para que compareçam à Vara de Execução Penal com o objetivo de realizarem o cadastramento que possibilite ter direito às verbas decorrentes de transações penais ou pecuniárias.
Na prática, o cadastro permitirá a continuidade do repasse de valores ou bens adquiridos pagos por quem comete pequenos delitos e tem como opção dispor de valores encaminhados às entidades e desta forma tem o processo no qual é réu encerrado.
 Além disso, o cadastramento  viabiliza o atendimento de projetos, programas ou curso de capacitação/qualificação profissional, geração de trabalho e renda às pessoas em cumprimento de penas e/ou medidas alternativas, mediante recebimento de verba depositada a título de prestação pecuniária ou transação penal.
Poderá participar do presente procedimento qualquer entidade pública ou privada legalmente constituída, que tenha, obrigatoriamente, como objeto de seu contrato/ato constitutivo as áreas de assistência, segurança pública, saúde, educação, qualificação profissional, geração de trabalho e renda.
O prazo para as entidades se cadastrarem é de trinta (30) dias, contados da publicação do presente Edital, que será  afixado no átrio do Foro.
Para fins de homologação do Cadastro, as entidades interessadas deverão encaminhar os documentos abaixo discriminados, todos vigentes no ato de entrega, depositando-os no Cartório da Vara das Execuções Criminais, onde poderão ser obtidas informações acerca do presente edital. Os documentos deverão ser entregues em envelope, com a seguinte especificação:

2 – FORMA DE CADASTRAMENTO, INSCRIÇÃO E LOCAL:
ENTIDADE:  (razão social, endereço atualizado e telefone).
3 – DOCUMENTOS PARA O CADASTRO:
3.1 – Ata da atual Diretoria, especificando representante legal e seu mandato.
3.2 – Ato de nomeação ou termo de posse.
3.3 – Estatuto ou Contrato social da entidade em que figure a sua finalidade e demais alterações sociais.
3.4 – Cópia da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física dos representantes legais.
3.5 – Certificado de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
3.6 – Certidão negativa de débitos de tributos e de contribuições federais, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
3.7 – Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal, especificando prazo de validade.
3.8 – Certidão negativa de débitos (CND/INSS) perante a Seguridade Social.
3.9 – Certidão negativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, expedido pela fazenda Municipal.
3.10 – Certificado de regular funcionamento emitido pelos Conselhos Municipais que regulam a área de atuação da entidade, se for o caso.
3.11 – Certidões Negativas de investigação do Ministério Público Federal e Estadual (Setores de Improbidade Administrativa Cidadania e Direitos Humanos).
3.12 – Certidão Negativa da Justiça do Trabalho.
4 – HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRAMENTO E CONVÊNIO:
4.1 – Serão cadastradas e estarão habilitadas as instituições que apresentarem toda a documentação constante do item 3 e  que atendam aos fins sociais divulgados no objeto deste Edital.
4.2 – A entidade que tiver seu cadastro homologado será comunicada através de ofício ou e-mail e participará de futura chamada pública, onde concorrerá a verba que estiver disponível.
4.3  – O cadastramento das instituições não obriga  a Unidade Gestora a   firmar termo de convênio.                
                                 
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sábado, 6 de abril de 2013

convênio habitacional é assinado em Canguçu


Foto: Diego Vilela
Primeira visita oficial de Tarso (C) após eleição do petista Gerson Nunes (E) promete reunir centenas de pessoas
O governador do Estado, Tarso Genro, estará em Canguçu neste sábado (6), para assinar um convênio com a Crenor-RS, que proporcionará a construção de 171 casas para famílias quilombolas da Região Sul. 
Segundo o diretor da Crenor, Leonir Volmar de Oliveira, o Estado enviará para Canguçu, através do contrato firmado, a quantia de R$ 60 mil, que serão utilizados em 20 casas. Ao todo, o investimento do governo na Região Sul será de R$ 4.788 mil. Piratini, São Lourenço do Sul e Pelotas também serão beneficiadas pelo convênio. 
 A Cooperativa de Crédito Rural e a Caixa Econômica Federal, juntas, ficarão responsáveis pelo investimento de R$ 25 mil por unidade. 
O governador participará de uma assembleia às 11h no Centro de Treinamento de Agricultores (CETAC), e às 13h30, estará na localidade do Potreiro Grande no 2º distrito, junto à comunidade quilombola Três Porteiras, onde o convênio será assinado. O encontro contará com representantes de comunidades quilombolas.
Com as informações: Canguçu online
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