Prefeitura: 48 horas para apresentação de documentos ou lacre nas festas em Piratini

A tragédia em Santa Maria serviu para que o país estabelecesse naturalmente um marco divisor no que diz respeito à responsabilidade dos órgãos competentes, Corpo de Bombeiros e municípios, para que casas noturnas possam continuar funcionando.

Um apelo nacional e aderido pelas autoridades, está fazendo com que todos se movimentem e tomem providencias rápidas  neste sentido.

Em Piratini, o prefeito Vilso Agnelo decidiu agir e tomou uma decisão drástica, mas necessária para proteger os frequentadores. A partir desta manhã, todos os proprietários  de estabelecimentos do gênero tem até as 15 h de sexta-feira, para apresentar à prefeitura toda a documentação necessária e assim continuar promovendo eventos.

A pena para quem não obedecer ao prazo ou não atender aos requisitos , será o fechamento dos locais até que estejam aptos a funcionar.

O secretário municipal de desenvolvimento econômico Roger Morales,( foto), foi nomeado porta-voz para abordar o assunto com a imprensa. Hoje pela manhã, em entrevista à Rádio Nativa FM, ele falou sobre a decisão da administração municipal em lacrar que estiver sem a documentação em dia.

- Na verdade, desde 2010 a prefeitura tem feito uma fiscalização permanente nesses estabelecimentos. A diferença agora e, devido ao ocorrido em Santa Maria, é que decidimos antecipar a renovação dos alvarás, o que até então tínhamos o ano todo para emitir – explicou Morales.

Ele explicou que entre os documentos exigidos, está a licença concedida pela vigilância sanitária,  documentos que atestem que o local possui isolamento  acústico (exceto para estabelecimentos na zona rural) e principalmente, o laudo técnico fornecido pelo Corpo de Bombeiros, onde deve constar inclusive a existência de saídas de emergência.

Para Roger, à prefeitura cabe apenas analisar e comprovar o que está nas licenças prévias e não exigir que as mesmas sejam criadas.

- Entendo que se a boate em Santa Maria tinha a autorização da prefeitura, foi porque esta foi assinada pelos bombeiros. Não cabe a nós, já que são eles que possuem o conhecimento técnico, contestar a documentação apresentada – destacou o secretário.

Ginásio está interditado para readequações

Na medida tomada, estão incluídos também os clubes sociais, SRP e 13 de Maio e os CTGs, 20 de Setembro e Negrinho do Pastoreio.

Saindo na frente e para dar exemplo, o executivo determinou que o Ginásio Municipal do Centro de Eventos Erni Pereira Alves onde é realizada a Semana Farroupilha, não receba nem mesmo jogos treinos ou amadores.

- O ginásio está interditado a partir de hoje e até que possamos fazer as adequações necessárias para estar de acordo com todas as normas. Assim como nos demais locais, o objetivo do prefeito VIlso é garantir a integridade física dos frequentadores - explicou.