TRE impugna e defini situação de Vagner Patorra

TRE já impugnou 167

Terminou a novela Vagner Guastuci.
O Tribunal Regional Eleitoral, TRE- RS, julgou e impugnou na noite de ontem a candidatura de Patorra à Camara de Vereadores pelo PMDB,mantendo assim, a decisão em primeiro grau dada pelo juiz da comarca local, Roger Xavier Leal, com base na Lei 64.90.

Nesta instancia, o processo é julgado por sete juízes e a decisão que condenou o então candidato foi unanime e quando isso ocorre, não há direito a apelação.

Com essa negativa de provimento, Vagner está fora  da corrida eleitoral em Piratini.

Marcial Guastuci, Macega, irmão de Patorra e que havia sido registrado nas vagas remanescentes do partido, passa a ser oficialmente candidato a vereador.

O processo foi movido pelo Ministério Publico em virtude do candidato possuir uma condenação, também por ação do MP, quando ocupava o cargo de conselheiro tutelar.

Em eleições municipais, o Tribunal é a segunda instância para julgamento dos processos; eles são primeiramente julgados pelos juízos das Zonas Eleitorais (ZEs) responsáveis pelo registro de candidaturas e apenas os recursos chegam à Corte.

A Corte do TRE-RS já julgou 460 processos sobre registro de candidaturas. Os indeferimentos chegam a 167.